PROAPE - Leitão Vida

SUB-PROGRAMA: LEITÃO VIDA

Apoio à produção de suínos no Estado de Mato Grosso do Sul

Qual é o objetivo do subprograma?

Expansão e fortalecimento da suinocultura em bases sustentáveis:

• Produzir suínos para alimentação familiar e gerar renda através da agroindústria familiar;
• Assegurar e manter a saúde do rebanho, inclusive o "status" sanitário de zona livre da Peste suína Clássica;
• Apoiar ações para regularização das granjas suinícolas, quanto ao necessário licenciamento, junto ao órgão ambiental.

Como o subprograma será implementado?

• Reativar a Câmara Setorial Consultiva da Suinocultura;
• Adequar o Laboratório Central para diagnóstico das principais doenças     dos suínos e realizando monitoramento epidemiológico (Vigilância Sanitária) das granjas tecnificadas;
• Qualificar os profissionais de campo e laboratório, para exercerem suas funções na suinocultura;
• Viabilizar alternativas gerenciais e tecnológicas para o atendimento da demanda industrial;
• Disponibilizar aos pequenos produtores sistemas de produção alternativos, com baixos custos de implantação;
• Capacitar produtores e trabalhadores nas principais atividades dos diferentes sistemas de produção;
• Conceder incentivos financeiro aos suinocultores.

Incentivos Financeiros

1 - UPS - Unidade de Produção de suínos: 100% do valor do ICMS incidente na pauta de referência fiscal vigente, sobre os cevados/leitões vendido acima do teto de produção de doze cevados/leitões em doze meses de cadastramento/recadastramento do produtor na SEPROTUR.

 2 - UT - Unidades terminadora: 30%, nas operações realizadas com animais terminados pelo suinocultor, deduzidos os créditos de aquisição interestadual de animais para terminação.

Assistência Técnica  - Os beneficiários do subprograma, obrigatoriamente deverão dispor de assistência técnica pública ou privada. As empresas e ou profissionais autônomos habilitados deverão se credenciar na SEPROTUR ? Secretaria de Estado da Produção e do Turismo de MS.

Cadastramento e Recadastramento de produtores:

Períodos:

• A= Janeiro a dezembro;
• C= Julho a junho do ano subsequente;
• B= Abril a março do ano subsequente;
• D= Outubro a setembro do ano subseqüente;
• O cadastramento deverá ser feito no mês anterior ao período escolhido;
• O recadastramento será anual, feito no último mês do período de vigência do cadastramento.

Metas:

• Atingir 60.000 matrizes instaladas, com produção anual de 1.300.000 cevados/ ano;

• Repassar R$ 4.000.000,00 em incentivos financeiros aos suinocultores.

Quem pode participar do subprograma?

• Serão beneficiários, todos os produtores que queiram produzir suínos em consonância com o princípio da sustentabilidade e que estejam devidamente inscritos e cadastrados na SEPROTUR.

Coordenação do subprograma:

• Coordenado pela SEPROTUR, sendo que o suinocultor cadastrado, quando do recebimento do incentivo financeiro, deverá depositar em conta do IDATERRA 10% (dez por cento) do valor total do incentivo, a título de apoio à Coordenação e manutenção do Subprograma.

Área de abrangência do subprograma:

• Todos os municípios do Estado, poderão, ser beneficiados, respeitando-se disciplinarmente o meio ambiente da atividade suinícola.

Como obter maiores informações?

• Na SEPROTUR - Av. Desembargador José Nunes da Cunha - Parque dos Poderes, Bloco 12 - CEP:79031-310, Tel.: (067) 3318-5000 - Fax: (067) 3318-5048 - Campo Grande-MS; no Sindicato Rural Patronal mais próximo, ou com um profissional de assistência técnica, indispensável para a inscrição do produtor no programa.